A oferta da taxa de inscrição divulgada em campanhas promocionais e/ou publicitárias aplica-se exclusivamente às condições, prazos e critérios definidos em cada campanha.
A empresa reserva-se o direito de criar exceções à aplicação da oferta sempre que se verifiquem situações operacionais, comerciais ou estratégicas que o justifiquem, nomeadamente:
- Alterações às condições comerciais inicialmente comunicadas;
- Incompatibilidade com outras campanhas ou benefícios em vigor;
- Incumprimento dos critérios de elegibilidade definidos;
- Erros informáticos, tipográficos ou de comunicação;
- Situações de fraude, tentativa de abuso ou utilização indevida da campanha;
Qualquer exceção à oferta da taxa de inscrição deverá ser validada pela Direção Comercial e/ou Administração, ficando devidamente registada para efeitos de controlo interno e transparência operacional.
A empresa poderá, a qualquer momento, suspender, alterar ou cancelar campanhas promocionais sem aviso prévio, salvaguardando os direitos legalmente adquiridos pelos clientes já abrangidos pelas condições confirmadas.